Superior Tribunal de Justiça condena Igreja Universal a devolver R$ 74 mil a fiel que foi pressionada a ofertar
A Justiça sentenciou em segunda instância a Igreja Universal do Reino
de Deus a devolver mais de R$ 74 mil a uma fiel que teria se sentido
obrigada por um pastor a dar dízimos e ofertas à denominação.
Os valores são referentes a 2004, e deverão ser corrigidos
monetariamente quando da execução da sentença, de acordo com o site do
Superior Tribunal de Justiça.
A fiel era contadora e em 2003 recebeu uma grande quantia em dinheiro
como remuneração de um serviço que ela havia prestado. O pastor da
Universal, segundo a requerente, passou a pressioná-la a fazer doações à
igreja como um um sacrifício “em favor de Deus”.
O assédio do pastor incluía ligações e visitas à residência da fiel.
Como a vítima estava em processo de separação judicial, sentindo-se
atordoada, resolveu fazer a doação de R$ 74 mil em duas parcelas.
Nos autos do processo, a vítima alega que depois da doação feita, o
pastor teria sumido da igreja sem dar satisfações, e a direção da Igreja
Universal dizia não saber do fato e não ter como prestar nenhuma
assistência.
Em 2010, a fiel moveu uma ação para declarar nula a doação e reaver
os valores pois passou a sofrer de depressão, perdeu o emprego e chegou
ao estado de miséria. Testemunhas confirmaram que ela chegou passar
fome.
O Tribunal de Justiça entendeu que a doação era nula por violar o
artigo 548 do Código Civil, que define como inválida a “doação de todos
os bens sem reserva de parte ou de renda suficiente para a subsistência
do doador”.
A sentença ainda se baseou no depoimento das testemunhas, que
enfatizaram que a pressão e a sequente doação pôs fim nos planos da
contadora de realizar investimentos com o dinheiro que havia recebido, e
as consequências da doação a levaram a um declínio financeiro.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti
recusou o recurso da Igreja Universal e manteve a decisão do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal (TJDF) que havia condenado a denominação a
ressarcir os valores à fiel.
Fonte: Gospel+
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