Ativistas dizem que programas evangélicos na TV são inconstitucionais e pedem proibição
As locações de horários na TV aberta para igrejas evangélicas tem atraído a atenção e a ira de ativistas contrários à prática.
Atualmente, 13,5% do horário das emissoras de televisão de sinal
aberto no Brasil são destinados a programas religiosos terceirizados,
segundo relatório da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Durante uma audiência pública realizada pelo Ministério Público
Federal, a psicóloga Roseli Goffman afirmou que a transmissão de
conteúdo religioso em rádios e TVs é uma prática inconstitucional.
Roseli é membro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
(FNDC), e entende que a separação do Estado das religiões estabelecida
pela Constituição Federal automaticamente proíbe as locações de horários
em rádios e TVs, pois as emissoras operam em concessões públicas.
“A ocupação desse espaço deveria seguir critérios e valores, e não
somente as leis de mercado”, criticou Roseli, frisando que o quadro
religioso brasileiro é formado por mais de 140 religiões e que nem todas
possuem poder aquisitivo para a locação de espaço nos meios de
comunicação.
O babalaô Ivanir do Santos, representante de religiões como umbanda e
candomblé, esteve presente na audiência pública e se queixou da
intolerância contra a cultura religiosa de matriz africana: “Tem uma
emissora que não fala da gente nem amarrado, nem quando fazemos grandes
manifestações. Outras dão espaço para que nos ataquem [...] O problema é
fazer proselitismo no espaço público e atacar a liberdade do outro”,
afirmou, segundo a revista Exame.
O procurador da República Sergio Suiama resumiu o debate em sua
declaração ao final da audiência: “A questão é: podem essas emissoras
concessionárias de um serviço público sublocar o espaço que têm, seja
para vender tapete, seja para vender religião? Do ponto de vista da
legislação, há uma limitação”.
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