Em semana decisiva, Congresso Nacional deverá votar diversos projetos contrários a princípios cristãos
O Senado tem essa semana em sua pauta de votação quatro projetos que suscitam preocupação entre líderes cristãos.
Os projetos PLC 103/2012, PLC 122/2006, PLS 236/2012 e PLC 72/2007
tratam de questões que interferem diretamente no estilo de vida
apregoado pelos cristãos e são vistos como nocivos às tradições
familiares, liberdades de expressão e crença, e de opinião.
O PLC 103/2012 refere-se ao Plano Nacional de Educação (PNE) e possui
itens que tratam da orientação sexual e gênero. Caso seu texto seja
aprovado como está proposto, a legislação abriria uma brecha para que
educadores de todo o país estimulem as crianças ao conhecimento sexual
ainda na infância.
O PLC 122/2006 é o polêmico projeto que, segundo ativistas gays,
trata do combate à homofobia. Na visão dos líderes cristãos e
parlamentares das bancadas evangélica e católica, o projeto é uma
“mordaça gay”, pois interfere no direito ao livre pensamento e à
liberdade de expressão, além de ser visto como inconstitucional por
muitos justamente por estabelecer privilégios a cidadãos homossexuais.
O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), deputado federal, usou seu Twitter
para alertar sobre os riscos deste projeto: “O PL 122, se aprovado,
corre o risco da pedofilia ser naturalizada como variante da orientação
sexual e gênero, criminalizando os contrários [a essa prática]”.
PLS 236/2012 trata da reforma do Código Penal, e possui itens que
criminalizam pessoas que sejam contra a “livre orientação sexual e à
igualdade gênero” e circunstâncias variáveis relacionadas a essa
questão. A pregação cristã contra a homossexualidade, prostituição,
adultério e poligamia poderia ser classificada como criminosa, caso o
texto seja aprovado como está.
O PLC 72/2007 prevê que um transexual mude o nome de batismo em sua
Certidão de Nascimento para incluir o nome que deseja adotar depois da
cirurgia de mudança de sexo. O projeto é de autoria de Luciano Zica, um
ex-deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e tem o apoio
de boa parte dos parlamentares da base de sustentação do governo da
presidente Dilma Rousseff (PT).
Já na Câmara dos Deputados, o projeto apelidado de “Lei da Palmada”
deverá ser discutido e votado na Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) esta semana. A lei prevê que castigos físicos impostos pelos pais
aos filhos sejam considerados criminosos.
O pastor Marco Feliciano pediu aos fiéis que orem e se manifestem
contra os projetos: “Divulgue nas redes sociais, escreva e telefone para
os senadores da República, pedindo que estejam atentos [...] Preferi
alertar agora porque creio na oração da madrugada: ‘Eu amo aos que me
amam, e os que de madrugada me buscarem, me acharão’. PV 8:17”.
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