Pastor Silas Malafaia comemora “sepultamento” do PL 122 e Jean Wyllys lamenta; Veja lista dos senadores que votaram pelo fim do projeto
Após o apensamento do projeto de lei 122/2006 ao projeto do Novo
Código Penal por parte dos senadores, o consenso geral entre favoráveis e
contrários é de que a proposta da ex-deputada federal Iara Bernardi foi
“sepultada”.
Através do Twitter, o pastor Silas Malafaia – um dos líderes
evangélicos que mais se opôs ao PL 122 – comemorou abertamente a
conquista e agradeceu o empenho dos parlamentares da bancada evangélica,
como o senador Magno Malta (PR-ES), que influenciou a tomada de
decisões dos demais parlamentares.
“PLC 122 acaba de ser enterrado no Senado. A Deus seja a glória.
Parabéns aos senadores Renan Calheiros, Magno Malta, Lindberg Farias e
outros. Não adianta chorar ou xingar o PLC 122 foi para o ‘espaço’. Nada
de privilégios para ninguém. Homo, hetero, religioso ou não, lei é pra
todos [...] Vitória do povo de Deus que esta aprendendo a usar os
direitos da cidadania.Valeu o bombardeio de emails para os senadores.
Ainda tem mais [...] 7 anos de lutas incluindo processos, calúnias,
difamação e etc. Vitória da família, bons costumes e da criação pela
qual Deus fez o homem. Ainda tem muita coisa que precisamos estar
atentos. São mais de 800 projetos no Congresso para destruir os valores
cristãos. Não vão nos calar”, escreveu o pastor em seu perfil.
O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento
apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de
consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas
do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o
Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.
Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram
consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino
definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui
os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou
“orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao
preconceito.
No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças
evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele
tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal.
Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e
Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na
prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos
desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e
questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação,
mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota
desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio.
Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de
uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada
governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem
feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova
alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que
cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o
ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que
enterraram hoje!”, disse Wyllys.
O “sepultamento” do PL 122 se deu através de um requerimento
apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que diante da falta de
consenso a respeito do projeto, propôs que o debate sobre as propostas
do texto fossem incluídas nas discussões do Novo Código Penal, que o
Senado vem elaborando com a consultoria de juristas renomados.
Entretanto, as propostas mais radicais do PL 122, que eram
consideradas privilégios aos ativistas gays – tiveram um destino
definitivo com a aprovação de um requerimento de Magno Malta que exclui
os termos “gênero”, “identidade de gênero”, “identidade sexual” ou
“orientação sexual” do Novo Código Penal e dos parágrafos relativos ao
preconceito.
No Twitter, o ativista gay e deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ)
queixou-se do final que o PL 122 teve no Senado, e atacou as lideranças
evangélicas que lutaram pela reprovação do projeto enquanto ele
tramitou. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes
(PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal.
Apesar do pedido de votação nominal feito pelos senadores Suplicy e
Randolfe, não foi suficiente para superar os votos favoráveis. Na
prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos
desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso. As minhas críticas e
questionamentos ao PLC são públicas, mas sempre defendi sua aprovação,
mesmo achando necessário um debate mais amplo. Defendo porque a derrota
desse projeto seria uma vitória do preconceito e dos discursos de ódio.
Contudo, infelizmente, o que aconteceu hoje é o final de uma ‘crônica de
uma morte anunciada’. Longe de promover um debate sério, a bancada
governista cedeu à chantagem dos fundamentalistas, como o gov. Dilma tem
feito desde o início. Cada novo substitutivo do projeto, cada nova
alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso. Foi tanto o que
cederam (para garantir o ‘direito’ dos fundamentalistas a pregar o
ódio) que do PLC-122 original só restava o título. E foi esse título que
enterraram hoje!”, disse Wyllys.
O ex-BBB afirmou que, na Câmara, tentará mudar o texto do Novo Código
Penal para incluir novamente as propostas “sepultadas” com o PL 122 e
com o requerimento de Magno Malta: “A comissão responsável pelo projeto
do Código Penal aprovou o relatório do senador Pedro Tarques, relatório
que exclui as referências a “gênero”, “identidade de gênero”,
“identidade sexual” ou “orientação sexual”, acatando as emendas de Magno
Malta, senador publicamente conhecido por se opor ao reconhecimento da
cidadania para a população LGBT. Estamos atentos e alertas para quando o
projeto do Código Penal chegar à Câmara, já estudamos a apresentação de
uma proposta mais ampla. Proposta esta que enfrente de maneira
sistêmica os crimes discriminatórios! Proposta esta que garanta
políticas públicas e ferramentas legais de proteção contra todas as
formas de discriminação! Proposta esta que também promova a educação
para o respeito à diversidade!”, escreveu o deputado federal.
O apensamento do PL 122 ao projeto do Novo Código Penal não foi
aprovado por unanimidade. O então relator do projeto na Comissão de
Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT-RS) emitiu parecer contrário à
proposta de Eduardo Lopes, e pediu votação nominal como forma de
pressionar os colegas a votarem contra.
No entanto, a proposta do senador Eduardo Lopes foi aprovada por 29
votos favoráveis, 12 contrários e 2 abstenções – entre elas, a do
senador Walter Pinheiro (PT-BA), evangélico, e apontado por Jean Wyllys
como um dos que mobilizaram grande influência contra o PL 122.
Fonte: Gospel+
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