Uruguai é o 1º país do mundo a regularizar produção e distribuição da maconha

Lei poderá entrar em vigor após 120 dias
Depois de mais de doze horas de
discussão, o Senado do Uruguai aprovou nesta terça-feira (10) a lei de
estatização do mercado da maconha, por 16 votos a 13 – tornando-se o
primeiro país do mundo a regularizar a produção e distribuição da erva.
Antes do debate acalorado, o próprio presidente do Uruguai, José “Pepe”
Mujica, alimentou a fúria da oposição ao admitir que seu país não estava
pronto para se tornar o primeiro do mundo a regulamentar o cultivo,
distribuição e uso da maconha. Mas, ele também se disse seguro de que “a
dúvida não pode paralisar a abertura de novos caminhos”.
Com a nova lei, os usuários de maconha
terão que ser maiores de 18 anos e poderão comprar 40 gramas por mês em
farmácias autorizadas pelo Estado – após um cadastramento para que essas
aquisições possam ser monitoradas. Os uruguaios também poderão cultivar
para consumo próprio seis plantas – ou 480 gramas anuais. A Junta
Nacional de Drogas prevê a comercialização de quatro ou cinco tipos de
cannabis ao preço de US$ 1 por grama. Não será permitida a venda a
estrangeiros e, um novo órgão, o Instituto de Regulação e Controle de
Cannabis (IRCCA) ficará responsável por dar licenças, multar e suspender
o registro de infratores.
Resta agora somente a Presidência
sancionar a lei, que poderá entrar em vigor após 120 dias, prazo para
que o governo conclua as regras de todo o mercado de maconha, da
plantação ao cigarro, passando pelo preço e pelo registro de todos os
envolvidos no processo – incluindo os consumidores.
Durante todo o dia, manifestantes
favoráveis à medida se concentraram na Plaza Cagancha. Mas, no plenário,
temerosa de que as novas regras façam crescer o consumo das drogas, a
oposição questionou vários pontos da proposta, considerada
inconstitucional.
Para o senador Jorge Larrañaga, da
Aliança Nacional, no entanto, o projeto vai levar o Uruguai ao “abismo”,
já que os viciados, acredita, poderão trocar suas doses de maconha por
outras drogas pesadas no mercado negro.
O consumo de maconha já é legal no
Uruguai, e a base desta nova lei é coibir a ação do narcotráfico: o
presidente acredita que ao deixar nas mãos do Estado todo o controle
sobre cultivo, colheita, produção importação, exportação e
comercialização da cannabis e seus derivados, estará minando o comércio
de drogas no país de 3,4 milhões de habitantes.
Deixe o seu comentário no
Verdade Gospel. Fonte: O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário