Suprema Corte da Índia mantém lei contra sexo entre gays
A
Suprema Corte da Índia decidiu nesta quarta-feira (11) que o sexo
consensual gay entre dois adultos continua a ser um crime no país. Em
2009, um tribunal de primeira instância havia descriminalizado o sexo
entre gays, mas o tribunal superior declarou que a decisão da corte de
Nova Délhi é constitucionalmente insustentável, por ter ultrapassado
seus poderes. De acordo com a Suprema Corte, este é um assunto para ser
discutido pelos congressistas, e não por tribunais.
Na ocasião, o tribunal de Nova Délhi
deliberou que o sexo consensual entre adultos não seria uma ofensa,
derrubando uma lei da era colonial. Esta decisão tinha sido contestada
por ativistas contrários aos gays e organizações sociais e religiosas.
A seção 377 do código penal da Índia
proíbe “sexo contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou
animal”, o que é amplamente interpretado no sentido de sexo homossexual.
A lei pune o sexo gay com até dez anos de prisão.
Verdade Gospel. Fonte: O Globo
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